O detalhamento sobre o cálculo da frequência escolar e os procedimentos de registro segue as fórmulas específicas:
Para os meses em que o recesso escolar é menor que 50% dos dias letivos, o cálculo da frequência deve seguir estas orientações:
Alunos até a 4ª série do Ensino Fundamental (ou equivalente): A frequência é obtida pela fórmula: (Nº de dias frequentados x 100) / total de dias letivos.
Alunos a partir da 5ª série do Ensino Fundamental (ou equivalente): O cálculo baseia-se na carga horária: (Nº de aulas frequentadas x 100) / total de aulas do mês.
Regras para Meses de Recesso
O registro no Sistema Presença varia conforme a quantidade de dias de aula no mês:
Recesso maior ou igual a 50% dos dias letivos: Deve-se registrar uma Situação Coletiva com o sub-motivo “20h Férias”.
Recesso < 50% dos dias letivos: É obrigatório realizar o cálculo individual utilizando as fórmulas citadas acima.
Recesso entre meses: O cálculo é feito de forma independente para cada mês, respeitando as proporções de dias letivos de cada período.
Procedimentos para Baixa Frequência e Transferência
Identificação de Motivos: Sempre que a frequência mínima não for atingida, é obrigatório registrar o código do motivo da baixa frequência, disponível na última página do formulário de cada escola.
Transferência Escolar: No documento de transferência, deve constar obrigatoriamente o NIS do aluno e a indicação de que ele é beneficiário do Programa Bolsa Família.
Comunicação: Se o destino da transferência for conhecido, essa informação deve ser repassada ao operador municipal.
Situações Coletivas
Eventos como greves, falta de professores ou reformas devem ser registrados como Situação Coletiva. Esse registro é fundamental para garantir que as famílias não tenham o benefício interrompido, pois essas ausências são consideradas justificadas e não contam como baixa frequência para fins de penalização
Fonte de Referência: Manuais Sistema Presença - https://presenca.mec.gov.br/seb/manuais-presenca. Acesso em 29/04/2026.